Como se costuma dizer, a questão da redução do número de Juntas de Freguesias está na “ordem do dia” e por essa razão hoje vou abordar este assunto.
Para tal, começo por esclarecer que a questão é a redução do número de Juntas de Freguesias enquanto órgão administrativo e não, a extinção de ou redução do número de Freguesias, como muitos pretendem fazer passar, o que é manifestamente diferente. As freguesias irão manter naturalmente a sua identidade própria.
Acrescento que em termos genéricos sou favorável à redução das mesmas, assim como à redução do número de Câmaras, o que por agora está adiado. Em minha opinião, não faz sentido que um País com a dimensão de Portugal tenha mais de 300 Câmaras (muitas com menos de 10.000 habitantes) e de 4.000 Juntas de Freguesias. Menos sentido faz, que com as enormes alterações culturais, económicas e sociais que se têm registado ao longo dos últimos anos (mais de 100) e com as facilidades de comunicação que hoje em dia estão ao nosso dispor, não haja uma redefinição de todo o mapa autárquico de Portugal.
Centrando esta questão em Odivelas, onde segundo consta vão passar das actuais 7 Juntas de Freguesia, para 4 (Pontinha-Famões, Ramada-Caneças, Póvoa-Olival e Odivelas), devo começar por confessar que não estou certo de qual o número mais adequado ao nosso concelho e qual o mapa que faria mais sentido. Nesse sentido, antes de começar a ser levantada esta questão, sugeri em Assembleia Municipal que fosse formado um grupo, composto por técnicos e por representantes de todos os partidos, para estudar de forma séria e construtiva este assunto.
De início o P.S. declinou liminarmente esta sugestão e foi pena. Poderíamos ter feito, tal como Lisboa, uma proposta de acordo com os verdadeiros interesses do Concelho e com isso antecipar-nos ao governo.
Posteriormente, já com a questão a ser tratada pelo Governos, o P.S. alterou ligeiramente o discurso. À reacção e em “cima do joelho”, como é habitual, passou a afirmar que aceitaria fazer esse estudo na condição de não ser considerada, de forma alguma, a hipótese de redução do número de Juntas de Freguesia, o que era uma clara intenção de condicionar o resultado.
Chegaram tarde ao “comboio”, atrasados como sempre e ainda queriam viciar o trajecto. Mas, com esta posição dos socialistas, também ficou claro algo que já se suspeitava: o PS queria acima de tudo manter o número de freguesias, não por ser o melhor para o Concelho, mas por ter a ideia que isso lhe garante um maior número de eleitos.
Susana Amador tenta agora responsabilizar o governo, mas na verdade, porque não soube antecipar-se, nem tão pouco encontrar argumentação válida, foi e é a grande responsável por não se ter feito uma reorganização do mapa autárquico de forma equilibrada e benéfica para a população e para o Concelho e Odivelas.
Pior que esta ser uma enorme derrota para Susana Amador (passo bem com ela), é que para além de ficarmos com um mapa autárquico ainda mais desajustado à realidade do Concelho, perdemos uma óptima oportunidade para o melhorar. O grande prejudicado vai ser mais uma vez o “Zé Povinho”.
Nota: Texto publicado no Nova Odivelas nº 437.
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