30.12.10

Os Presidentes

O frente-a-frente entre o actual presidente Cavaco Silva e o recandidato Manuel Alegre levantou-me algumas dúvidas sobre o que ambos pensam concretamente do futuro e da realidade do País e pior ainda é quando ouvimos meias respostas que deixam o cidadão comum como se estivesse à deriva no meio do oceano (…) São os tais “Se’s” que pairam no ar e por vezes a tocar na impreparação dos candidatos.

Senão vejamos:

  • Cavaco Silva insiste – e muito bem - no Estado Social, mas não explica como se arranjam os euros necessários para a manutenção do Serviço Nacional de Saúde na essência de que todos têm direito aos cuidados de saúde, para acudir aos desprotegidos (idosos e crianças), aos quase 700 mil desempregados (muitos deles sem qualquer subsídio até por já terem ultrapassado o prazo e manterem-se na condição de desempregados de longa duração, porque se encontram na faixa entre os 45 e 60 anos e por muito especializados ou letrados que sejam são velhos para o mercado de trabalho), à solução de centenas de milhares de empregos precários e ao crescimento do número de empregos;
  • Manuel Alegre apoia as recentes declarações do “pai” do Serviço Nacional de Saúde, António Arnauld, mas lá acaba por afirmar concordar com as taxas moderadoras em sede de urgências hospitalares até como medida de evitar os entupimentos desses serviços nos hospitais civis (…) Ora o candidato desconhece em absoluto que o recurso às urgências dos hospitais acontecem por falta de apoio médico de retaguarda capaz, que deviam funcionar nos centros de saúde agora pomposamente designados por unidades de medicina familiar. Por outro lado, Manuel Alegre mostra desconhecer as tabelas das taxas moderadoras e os seus escalões que agora passam a estar enquadrados com os rendimentos dos cidadãos, mas de uma forma completamente surrealista.

Os conselheiros dos candidatos deviam explicar que o governo - este e qualquer outros que venha – têm de encontrar forma (s) de subsidiarem a saúde pública nem que isso passe pela criação de impostos ou taxas indirectas.

O País necessita de muitos milhões acima das receitas que consegue. É preciso ter coragem para assumir que estamos tecnicamente falidos que urge reformar e reestruturar o aparelho de Estado, suprimindo institutos e empresas públicas, participadas e também algumas municipais reorganizando os recursos humanos destas instituições, engendrando valências de trabalho que nunca foram pensadas.

Também não podemos ter candidatos a falar da nossa Zona Económica Exclusiva Marítima e da nossa influência em África e em outras paragens quando não temos dinheiro para o fazer, porque vendemos as nossas frotas marítimas e debilitámos os nossos estaleiros navais, encerrando mesmo a Lisnave de Almada.

Portugal necessita de um Presidente inevitavelmente com mais poderes, mesmo ponderar um sistema presidencialista capaz de exercer uma diplomacia mais prática e actuante junto dos seus parceiros mais próximos… Nem que seja necessário relembrar a alguns líderes como a Chanceler alemã que foram os europeus (obviamente com a contribuição dos Estados Unidos) que, a custo zero, suportaram a reconstrução europeia que os alemães destruíram por duas vezes com duas guerras mundiais em escassos 40 anos e que foram o maior pesadelo do século XX. Como afirmou o professor Adriano Moreira há dias na SIC Notícias numa entrevista conduzida por Mário Crespo, os alemães devem ser mais cooperantes e colaborantes com os países europeus em situação difícil porque de alguma maneira foram eles que durante décadas até lhes prestaram segurança gratuitamente.

De qualquer forma, no actual regime semi-presidencialista subsiste a dúvida de que valerá ter um Presidente da Republica com poderes limitados, dependente do parlamentarismo e que tem um orçamento anual acima da Casa Real espanhola que, por exemplo possui maior espólio e equipamentos a manter.

Como cita o colunista Jorge Fiel no Diário de Notícias - “Razões tinham os deputados à Assembleia Constituinte de 1911, quando equacionaram a hipótese de não haver Presidente da República. Pena que tivessem acabado por criar o cargo, mas recorde-se que o rodearam de restrições como a obrigação de o Presidente pagar as despesas do seu bolso (renda do Palácio de Belém incluída) e a proibição de se fazer acompanhar pela mulher nas cerimónias oficiais. E era eleito pelo Parlamento, que podia demiti-lo antes do termo do mandato”.

De qualquer forma estas restrições também se podiam impor aos deputados, tal qual sucede nos países do Norte da Europa, como na Suécia, onde os eleitos que vêm de fora apenas têm direito a habitações do estilo comunitárias onde a cozinha, lavandaria, tratamento de resíduos sólidos são áreas comuns… E ainda pagam uma verba simbólica por isso bem como a limpeza. Nestas edificações os espaços privados (quarto, escritório e instalações sanitárias) variam entre os 30 e os 45 metros quadrados. Se os deputados desejarem maiores mordomias têm de procurar fora e passam a ser figuras de menor credibilidade. É que aqui subsiste a ideia de que servir é honroso e que os dinheiros públicos, dos contribuintes devem ser escrupulosamente respeitados, para que se prestem bons serviços aos cidadãos e obviamente para que não se atravessem crises como aquela que vivemos nós e mais alguns outros.

José Maria Pignatelli

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